ANTT realiza audiência pública para revisão das regras do RNTRC.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou na última segunda-feira (26) uma audiência pública para discutir, entre outras questões, as regras do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). De acordo com a agência reguladora, o objetivo do evento foi receber contribuições para a revisão da Resolução nº 3.056/2009, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do registro.
Para elaboração da nova proposta, foram levados em consideração estudos da área técnica, recomendações de outros órgãos governamentais e demandas do próprio setor. A nova minuta em discussão busca dar continuidade ao aprimoramento regulatório do setor, trazendo mais benefícios ao transportador, aos usuários do serviço e à sociedade.
Chico da Boleia esteve presente no evento e conversou com Thais Vilela, especialista em regulação, que atuou como Presidente da audiência pública realizada. A especialista confirmou as expectativas em relação ao evento. “Depois do que foi discutido aqui em relação à Resolução, nós vamos publicar um relatório sobre a audiência, dando prosseguimento a discussão sobre o RNTRC”.
Vilela ainda explicou que antes da divulgação das novas regras tangentes ao Registro, é preciso ocorrer a publicação da resolução revista, o que deve demorar alguns meses até a decisão final dos especialistas.
Ao todo, participaram do evento 112 pessoas que registraram 37 contribuições orais. Eventuais sugestões ainda podem ser enviadas até às 18h do dia 30/1/2015, no horário de Brasília, por meio de Formulário disponibilizado no site da Agência ou por via postal para o endereço da sede da ANTT em Brasília (SCES – Trecho 03 – Lote 10/Polo 08 do Projeto Orla – CEP 70.200-003).
Redação Chico da Boleia com informações da Assessoria de Imprensa ANTT.
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