Mercedes-Benz negocia suspensão temporária de funcionários em Juiz de Fora
Empresa negocia com sindicato o afastamento de 120 a 150 funcionários por cinco meses para reduzir a produção
A suspensão temporária dos contratos de trabalho de 120 a 150 trabalhadores da fábrica da Mercedes-Benz de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, provavelmente a partir de meados de agosto, está em fase final de negociação entre o sindicato local dos metalúrgicos e a montadora alemã. O presidente da entidade representativa dos empregados, João César da Silva, informou ontem que falta definir uma única pendência – se a empresa atenderá ou não à reivindicação de manutenção dos empregos – para que a medida seja submetida ainda esta semana à assembleia dos trabalhadores.
Se aprovada, a suspensão deverá atingir, por cinco meses, cerca de 20% de um quadro em torno de 750 funcionários da unidade mineira da fabricante de caminhões das marcas Actros e Accelo. A Mercedes-Benz não confirmou ter acertado a adoção, na unidade mineira, do sistema conhecido como lay-off, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por meio de sua assessoria, a companhia informou estar em processo de negociação, mas não detalhou as medidas em estudo para ajustar a fábrica ao momento de retração da produção e das vendas.
De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes Automotores (Anfavea), a produção de 75.995 caminhões no país, de janeiro a junho deste ano, caiu 18,8% na comparação com o primeiro semestre de 2013. A montadora suspendeu, em junho, os contratos de 1,5 mil trabalhadores da unidade de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Neste ano, já concedeu férias coletivas nas unidades de São Paulo e Juiz de Fora e licença remunerada por tempo indeterminado na unidade mineira. A empresa não informa o nível de atividade fabril e nem a produção.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora, a previsão para a produção local é de 9 mil caminhões em 2014, representando menos de um terço da capacidade produtiva da unidade. “Preferimos trabalhar com uma hipótese de manutenção dos empregos usando a suspensão dos contratos e apostando na possibilidade de que o país tenha um cenário mais claro depois das eleições, que permita a volta à normalidade do mercado”, afirmou João César da Silva. Preocupa o fato de que jovens do primeiro emprego são boa parte dos empregados da montadora em Juiz de Fora.
A expectativa do sindicato local dos metalúrgicos é que, uma vez assinado o acordo de suspensão de contratos de trabalho com a empresa, o novo regime seja adotado num prazo de 15 dias, com duração máxima até janeiro de 2015. Como definido em lei, os trabalhadores que tiverem os contratos suspensos receberão bolsa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no valor de R$ 1.163 e passarão por um programa de reciclagem profissional em cursos de soldadores, manutenção mecânica e desenho industrial, entre outros. O salário será complementado pela montadora até o limite dos vencimentos nominais dos empregados.
Em caso de dispensa durante o período de suspensão do contrato ou depois de três meses do fim da medida a empresa terá de pagar multa. A penalidade consiste no valor fixo de R$ 5.500, mais adicionais, numa conta mínima de R$ 7 mil. Os benefícios sociais ficam mantidos. O sindicato dos metalúrgicos e a empresa estão negociando ainda as condições de um banco de horas para reposição de horas paradas na produção neste ano em dias de feriados e em dezembro próximo.
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